Com mais de três décadas de fundação, o supermercado pernambucano Arco-Íris, com 16 lojas, foi obrigado a mudar sua marca. A rede passou a se chamar Arco-Mix e, aos poucos, está investindo para mudar sinalização, site, encartes, publicidade. É que a marca antiga já era registrada e utilizada por um outro supermercado, em São Paulo, com apenas uma unidade.
O trâmite não chegou a parar na Justiça, porque o empresário local preferiu não correr o risco, já que o valor da indenização poderia sair bem salgado. Mas, como diz Edvaldo Guilherme dos Santos, dono do agora Arco-Mix, “é como um filho em que a gente põe o nome e, depois de 34 anos, tem que trocar a maneira como o chama”.
O Estado tem casos emblemáticos de mudanças forçadas por repetição ou semelhança de marca: Leite Cilpe, delicatessen Mutti (antiga Nutella), Colégio Eminente (antigo Exponente), lanchonete Suburbway.
Uma marca, do ponto de vista jurídico, é um signo distintivo captado pela visão (desde que não compreendido nas restrições legais). “Às vezes, as empresas gastam muito dinheiro no marketing, na divulgação, mas não se preocupam em registrar a marca”, comenta Gustavo Escobar, do Escobar, Canuto & Zirpoli Advogados.
O processo é feito pelo INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Dados do instituto mostram que o pedido de registro de marca cresceu de cerca de 108 mil, em 2000, para cerca de 157 mil, em 2014.
O aumento aponta que o empresariado brasileiro tomou mais consciência da importância da cobertura. Mas o número ainda é baixo e casos de cópia (intencionais ou não) são bastante comuns.
O atual restaurante Bercy também tem uma história interessante para contar. Especializado em crepes e saladas, começou em 2003 como La Plage (“a praia”, em francês). Em 2012, com a perspectiva da abertura de franquias em todo o Brasil, mudou para La Vague (“a onda”, em francês). La Plage já era o nome de um restaurante e pousada em Búzios (RJ).
“Na época, não fizemos um projeto estratégico, foi uma coisa mais intuitiva. O efeito não foi legal. Ninguém falava o nome certo. O pessoal dizia ‘vou ao antigo La Plage’. E isso foi gerando uma descontentamento”, relata Joca Pontes, um dos sócios.
Foi quando, na virada de 2013 para 2014, eles resolveram dar a repaginada com acompanhamento de um profissional. “E aí fizemos, juntos, uma mudança de verdade, dando tempo ao tempo, aos poucos. Inclusive pela questão do custo”, explica.
Nesse meio tempo, um outro restaurante abriu as portas na cidade com características e cardápio bem semelhantes ao Bercy. Os sócios resolveram notificar o estabelecimento extrajudicialmente e conseguiram chegar a um acordo.
No momento, o Bercy está finalizando a padronização de sua identidade visual, pintura, luminárias, cardápio, piso, decoração e até brinquedos da área infantil, nas três unidades da Região Metropolitana. Com uma nova central de beneficiamento e distribuição, irá começar em 2016 o processo de expansão.
Edvaldo, do Arco-Mix, conta que, quando iniciou os negócios do supermercado, realmente não se preocupou com o registro. Foi atentar para a questão anos depois. Quando fez a solicitação, verificou que o supermercado de São Paulo já detinha a marca. Foi aí que resolveu registrar logo a Arco-Mix.
Os estabelecimentos, reforça, continuam os mesmos, com o mesmo conceito, “supermercado da família”. Para driblar os custos da mudança, Edvaldo tem negociado parcerias com os fornecedores. Ele preferiu não revelar quanto está tendo que desembolsar.
Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/pernambuco/noticia/2015/09/20/a-importancia-do-registro-da-marca-confira-passo-a-passo-199890.php
